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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Motociclista desgovernado invade conveniência no Ipase e deixa local destruído

Política
 

Um grave acidente foi registrado hoje por volta das 13h na Avenida Daniel de Lá Touche, em São Luís.

Um motociclista que carregava também uma segunda pessoa invadiu em alta velocidade a conveniência Paris que fica localizada em um posto de combustível localizado antes da escola Adventista.

A vidraça ficou completamente destruída assim como a motocicleta. O condutor foi socorrido inicialmente por algumas pessoas que estavam no local, mas parece não correr risco de vida.

Polícia Civil atuará em plantão especial no “Carnaval 2017”

Polícia
 

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), informou, na manhã desta quarta-feira (22), as implementações que serão realizadas durante os períodos festivos de carnaval de 2017. Dentre o planejamento, está o funcionamento em caráter ininterrupto das delegacias durante o período e um posto especial estará atuando em área estratégica, para tornar mais célere o atendimento e a resolução das demandas.

Segundo o Superintendente, Armando Pacheco, o efetivo trabalhará nos 05 plantões permanentes em regime de 24h, localizados nos bairros da Cidade Operária, Cohatrac, Centro, Maiobão e Vila Embratel.

Cidade Operária
Av. Principal s/n
Cohatrac
Av. Norte Sul s/n
Centro
Rua do Norte
Maiobão
Av. 15 s/n
Vila Embratel
Av. João Figueiredo s/n.

Além desses, um plantão reforço atuará durante o período das festas das 16:00 até as 01:00 da madrugada horário que termina as festividades. Dessa forma, a Polícia Civil objetiva permanecer mais próximo ao circuito carnavalesco, facilitando o acesso e tonar mais ágil o atendimento ao folião.

24 delegados, 24 escrivães e 120 investigadores formarão a força da Polícia Civil durante o carnaval na capital. Outros 401 policiais foram encaminhados para reforçar a segurança no interior do estado, em cidades onde a aglomeração de brincantes é maior.

“Nós pedimos que as pessoas evitem exagerar quando ingerir bebida alcoólica, tenha atenção redobrada com seus pertences, tenha cuidado nos locais onde guarda os veículos. Atitudes como essa podem evitar muitos delitos. No mais, nós estamos preparados para atender a sociedade da melhor forma possível”, concluiu Armando Pacheco.

Justiça suspende redução de salário de professores em Poção de Pedras

Política
 

Em decisão liminar proferida nos autos de ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o juiz titular da comarca de Poção de Pedras, Bernardo Luiz Freire, determinou que município se abstenha de reduzir os salários dos professores da cidade.

Prefeito Poção de Pedras

O Sinproesemma questionou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 75/2016, que permite a redução de vencimentos dos professores referente aos ítens de gratificação decorrentes de especialização, mestrado e doutorado desses profissionais.

O Município de Poção de Pedras apontou as razões da redução salarial dos professores. “[..] a redução da gratificação foi uma necessidade da gestão, tendo em vista a utilização constante do FPM para complementar os gastos relativos à educação, os quais deveriam utilizar só o FUNDEB”, alega o Município.

Ao apreciar a demanda judicial, o juiz manteve a constitucionalidade da lei municipal, mas deferiu o pedido de antecipação de tutela, citando decisão do STF: “…o STF rejeitou o controle abstrato de normas com fulcro na violação ao art. 37, XV da CF e entendeu que a garantia da irredutibilidade de vencimentos não é capaz de afetar a validade, em tese, de norma, mas somente de obstar a sua incidência em concreto, se dela resultar diminuição nominal dos vencimentos”.

Na decisão, o magistrado determina ao gestor municipal que se abstenha de promover uma redução nominal nos salários dos professores, compatibilizando os novos índices de gratificação, de forma que os vencimentos sejam paulatinamente adequados à incidência dos novos percentuais de gratificação.

O juiz fixou ainda, multa diária pessoal para o gestor municipal, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de atraso no cumprimento ou do descumprimento injustificado, total ou parcial, de qualquer uma das cominações determinadas, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade.

Alô MP! Pregoeiro de Anajatuba espanca a mulher e diz que não pode ir preso por ser irmão de promotor

Política
 

O fato aconteceu na semana passada na cidade de Anajatuba. O presidente da Comissão de Licitação, José Ferreira da Silva Filho, espancou a própria esposa por causa de uma amante.

A mulher registrou queixa e o cabo Carlos Henrique procurou para enquadrar o agressor, que disse não podia ser preso por ser irmão do promotor de Anajatuba, Carlos Augusto Soares.

O militar ligou para o delegado Samuel Morita, de Itapecuru, cidade vizinha a Anajatuba, para informar o caso. A autoridade policial mandou chamar o pregoeiro, que lhe falou ser de Teresina e que veio para Anajatuba por recomendação do promotor.

O delegado não quis saber de papo e prendeu em flagrante o agressor, além de enquadrá-lo na Lei Maria da Penha. Ele foi solto depois e foi deslocado para o cargo de coordenador cultural, protegido que é do prefeito Sidney Pereira e do promotor.

Aliás, naquela cidade não existe nenhuma manifestação do Ministério Público contra o atual prefeito. E quando são levadas denuncias ao promotor, ele simplesmente as recusa alegando que se trata de perseguição política.

Com a palavra a Corregedoria da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Aprovado em seletivo na gestão anterior, diretor do Iema sofre perseguição política em Coroatá

Política
 

O primeiro colocado no seletivo do Iema em Coroatá foi impedido ontem de entrar no auditório do Praia Mar Hotel onde estava sendo realizado a capacitação das pessoas aprovadas.

O professor Iran Costa Lima foi informado que seu nome não constava na lista, o que tudo leva a crer que ele venha sendo vitima de perseguição política já que o mesmo foi secretário de administração da ex-prefeita Tereza Murad. Fora ele, outras pessoas já denunciaram a perseguição sofrida pelo grupo do governador Flávio Dino em Coroatá.

O diretor utilizou de todos os argumentos para poder participar da capacitação no hotel, porém foi impedido.

Abaixo o relato;

Procon/MA determina construtora a informar aos consumidores sobre situação de terreno onde oferece venda de prédio

Política
 

O Instituto de Promoção e Defesa ao Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) determinou, nesta terça-feira (21), que a construtora Delman Rodrigues Incorporações informe aos seus consumidores que o terreno onde está sendo construído o edifício Studio Design está sob ação de reintegração de posse.

De acordo com o processo que corre na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a escritura do terreno estaria em nome do Estado do Maranhão. A construtora, porém, também, apresentou uma escritura em seu nome, que informa que o terreno foi adquirido da empresa 3L Indústria de Tintas Ltda. A Justiça ainda não decidiu sobre a quem cabe, de fato, a propriedade.

Diante da pendência da ação judicial, o Procon/MA determinou que todas as formas de publicidade do empreendimento informem claramente aos consumidores sobre a existência da ação de reintegração de posse sobre o imóvel. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior é assegurado, em lei, o acesso do consumidor à informação clara, precisa e inequívoca. “Quem compra qualquer produto e serviço deve ter ciência de qualquer risco que possa ocorrer com sua aquisição. Desta forma, estamos determinando que a empresa cumpra o que já é previsto no CDC”.

Em caso de prejuízos aos consumidores, a Delman Incorporações pode responder por publicidade enganosa e arcar com perdas e danos decorrentes dessa conduta, ao oferecer um produto e descumprir a oferta, prática vedada pelo artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor. Da mesma forma, o artigo 37, parágrafo 1° do mesmo código caracteriza como infração qualquer afirmação falsa ou enganosa, ou ainda a omissão de informações. O artigo 39 ainda estabelece como prática abusiva prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor.

A Delman Incorporações tem até 72 horas para apresentar comprovação de que a determinação está sendo cumprida, sob pena de caracterizar o crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, além da imposição das sanções administrativas e civis cabíveis. Caso os consumidores se sintam prejudicados, podem realizar denúncia por meio do site, aplicativo, ou se dirigindo a qualquer uma das unidades físicas do Procon/MA.

Empresários denunciam dificuldade no acesso a editais de licitações em Icatu

Política
 

Vários empresários tem denunciado a dificuldade em ter acesso aos editais de licitações para concorrer aos pregões em vários setores ocorridos na prefeitura de Icatu.

Os editais foram lançados e as empresas foram em busca de se cadastrar, porém os empresários  têm relatado que os pregoeiros não entregam os editais pelo fato de já haver as famosas “cartas marcadas” para ganhar as licitações.

O prefeito Dunga também tem sido procurado, porém há quem diga que ele desapareceu do município.

Brincadeiras carnavalescas de São José de Ribamar começam a receber cachê

Política
 

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Endereço da folia

Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

Polícia apreende adolescente que estuprou Capitã do Corpo de Bombeiros

Política
 

A apreensão ocorreu na tarde dessa terça-feira (21), em uma ação conjunta de instituições da Polícia Civil.

Policiais da Delegacia Especial da Mulher (DEM) e Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

O adolescente teria 14 anos de idade. Após a apreensão o menor foi encaminhado ao Centro de Juventude Canaã no bairro do Vinhais.

Em breve mais informações. (Do Blog do Eduardo Ericeira)

Preso homem que conheceu mulher em bar e depois a estuprou, estrangulou e matou em Imperatriz

Política
 

No dia 19(domingo),na madrugada, o conduzido MARCOS DA SILVA BRITO de 25 anos depois de conhecer a vítima ANTÔNIA CLAUDIA FERREIRA DIAS no bar da Sandra Marley, saiu até o açaí bar onde, logo após, deslocaram até o local do crime.

O mesmo relatou que teve relações sexuais com a vítima tento a mesma posteriormente tentado ficar com o celular do acusado, momento em que este aplicou um mata-leão na vítima deixando-a morta no local e logo após se evadiu, sendo capturado no momento em que iria fugir da cidade. Eles estavam sob efeito de drogas.

Antonia Claudia Ferreira Dias de 32 anos foi encontrada em estado de putrefação em um terreno baldio na rua três do bairro Imigrantes região da periferia da cidade.

A guarnição da PM prendeu Marcos quando ele tentava fugir com uma mala, duas furadeiras e a quantia de R$ 332 reais.

A vítima deixou quatro filhos pequenos.

Decisão mantém quebra de sigilo e bloqueio de bens do ex-secretário da Fazenda estadual, Claúdio Trinchão

Política
 

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho.

Cláudio Trinchão teve as medidas restritivas impostas por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que recebeu ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O órgão ministerial promoveu a ação para apurar atos que teriam gerado prejuízo ao erário em valor superior a R$ 410 milhões, por concessão de isenções fiscais em favor de empresas privadas, por meio de atos administrativos injustificados ou supostamente ilegais ocorridos na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A decisão considerou a gravidade das acusações do MPMA e os indícios de improbidade administrativa, entendendo que os fatos deveriam ser devidamente apurados visando a eventual ressarcimento ao erário e outras possíveis sanções.

A defesa do réu ajuizou agravo de instrumento contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que foi negada monocraticamente pelo desembargador Marcelo Carvalho (relator). Em novo recurso, a defesa pediu a suspensão da decisão, alegando a impossibilidade do julgamento monocrático, carência de fundamentação, já que a decisão não teria enfrentado os pontos essenciais, entre outros argumentos contrários.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o julgamento monocrático, apenas reformando a decisão para suspender o bloqueio em relação aos subsídios do acusado, por se tratar de verbas alimentares impenhoráveis.

Os membros do colegiado observaram a possibilidade de julgamento monocrático com fundamento em jurisprudência dominante – como no caso da possibilidade de bloqueio de bens e quebra de sigilo em ações de improbidade administrativa –, considerando a nova sistemática processual civil que valoriza os precedentes em respeito à resolução de demandas em menor tempo possível, à segurança jurídica e ao princípio da isonomia. “O legislador quis manter força da jurisprudência, hierarquia, observância e segurança jurídica”, destacou o desembargador Marcelo Carvalho.

Eles também rejeitaram os argumentos de ausência de fundamentação da decisão de 1º Grau, entendendo que as questões de fato e de direito foram adequadamente analisadas e motivadas. “Os pedidos autorais referentes às medidas emergenciais, quanto à indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal dos requeridos, merecem guarida, diante da constatação – já nesta fase preambular – de que os benefícios fiscais concedidos às empresas pelos requeridos feriram a legalidade”, justificou a decisão de 1º Grau.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Antonio Guerreiro Junior e Ângela Salazar (substituta).





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